ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultoria preventiva e assessoria em processos envolvendo o PROCON, o IPEM, o Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor, tanto na esfera judicial (inclusive perante o Juizado Especial), quanto na esfera administrativa, em todo o território nacional.

A prevenção de problemas relacionados ao direito do consumidor, muito especialmente para preservar a imagem da empresa, apresenta-se como um dos importantes temas a serem considerados no planejamento empresarial. Algumas infrações à legislação consumeirista podem ser classificadas como crimes ou contravenções.

Assessoria na elaboração, revisão e adequação de contratos comerciais, bem como na orientação em casos de inadimplemento, renegociações, distratos e rescisões, visando a proteção dos interesses dos clientes pessoas físicas e jurídicas. Elaboração e negociação de contratos, que sejam necessários à formalização de operações comerciais, identificando alternativas para viabilizar com segurança a atividade empresarial.

A vasta experiência dos integrantes contempla o atendimento a grandes carteiras de processos judiciais em todo o território nacional. Utilização de metodologia eficiente de trabalho e de tecnologia de controle, que permite o gerenciamento de grande contingência de processos e, principalmente, o fornecimento de elementos e de informações gerenciais de alta precisão, próprias para o provisionamento de despesas e para a tomada de decisões de gestão da empresa.

Patrocínio dos interesses dos clientes em todas as instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores, com abrangência em litígio judicial, especialmente os decorrentes do exercício da atividade empresarial.

Atuação contenciosa e de consultoria tendentes à prevenção, recuperação ou obtenção de indenizações por quebra de contratos, prejuízos (patrimoniais e não patrimoniais) decorrentes de práticas abusivas ou abusos no exercício de direitos, violações da intimidade pessoal, exploração indevida e não autorizada da imagem, marca ou banco de dados pessoais, responsabilidade objetiva do estado e empresas estatais.

Consultoria na área trabalhista, de forma a minorar os eventuais passivos trabalhistas, orientando preventivamente (os direitos e deveres da relação laboral, além de atuar de forma geral e ampla em todos os tipos de processos contenciosos, inclusive indenizações decorrentes de acidente de trabalho. Atuação ampla e geral nos contenciosos administrativos e judiciais patronais, inclusive relativos a acidentes de trabalho. Consultoria e assessoria em direito individual e coletivo, inclusive com a criação de rotinas preventivas na tentativa de eliminar ou diminuir passivos trabalhistas.

Realiza-se assessoria jurídica e representação processual de pessoas físicas e jurídicas na área do Direito Penal.

Com atuação mais próxima do Setor Trabalhista, podemos destacar as atuações em crimes contra a pessoa, como o homicídio culposo, especialmente em casos de acidente de trânsito e de acidente de trabalho.

Trabalhamos para a solução de pendências derivadas da dissolução do matrimônio, tais como a regulação da guarda e visitação de filhos, a partilha de bens e a pensão alimentícia e também na atuação em delicados e sigilosos processos de investigação de paternidade.

Assessoramos sobre os regimes de bens, quando do casamento e da eventual separação, inclusive os seus desdobramentos jurídicos, especialmente os de natureza patrimonial.

Composições entre herdeiros e condução da partilha em inventários.

Assessoria em sucessão empresarial, bem como na elaboração de um planejamento sucessório, zelando pelo interesse do cliente.

Contamos com profissionais especializados em ações de custeio, aquelas em que há uma restituição de valores cobrados indevidamente pelo ente público, como: INSS, União, Estado e Município nas esferas tributária e previdenciária.

Ações que envolvem empregadores, pessoas físicas e jurídicas que pagam valores tidos juridicamente como ilegais e passam a ser restituídos com juros e correção monetária, garantindo maior rentabilidade a nossos clientes.

Nossa atuação em Direito Previdenciário se dá em todas as suas áreas, quais sejam: previdência do regime geral (INSS).

Temos advogados pós-graduados e especialistas em todas as áreas de direito previdenciário.

No Regime Geral de Previdência Social atuamos de forma a oferecer aos nossos clientes o acompanhamento desde o início de seu processo de aposentadoria.

Assim, prestamos consultoria para a contagem de tempo de serviço bem como o ingresso de demandas judiciais buscando a revisão dos benefícios concedidos erroneamente. Citamos alguns dos serviços disponibilizados:
Auxílio no ingresso do processo de requerimento de benefício;
Simulação de contagem de tempo de serviço ou contribuição;
Simulação de valores de aposentadoria;
Ingresso de ações de concessão de benefício quando da prévia negatória do INSS;
Ingresso de ações de restabelecimento de benefícios cancelados pelo INSS, a citar principalmente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
Ingresso de ações de revisão de benefício, tanto no que diz respeito ao cálculo da renda mensal inicial quanto aos reajustes e limitação de teto, buscando sempre o maior benefício possível.

Prestamos serviços como correspondentes para escritórios de advocacia de todo o Brasil, empresas e pessoas físicas que necessitem de advocacia de apoio, assessoria ou consultoria jurídica, realizando diligências no âmbito judicial e extrajudicial. Contamos com uma equipe preparada para atender com eficiência e rapidez os nossos clientes, realizamos:

Protocolos;
Audiência;
Elaboração de peças processuais;
Distribuições;
Cópias de processos;
Atuamos como Preposto;
Traslado de documentos;
Pedido de certidões forenses, cartoriais e de outros órgãos públicos;
Despacho com o Magistrado;
Cumprimento de diligências;
Envio de relatório mensal contendo os andamentos processuais, Análise de processos; Retirada, pagamento e envio de guias;
Cópias para agravo e outros.