LEGITIMIDADE EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Mãe não tem legimimidade para Seguir na execução de alimentos vencidos após a morte do filho
Leia MaisDA POSSIBILIDDE DE CUMULAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Muita discussão a respeito do tema, os adicionais de periculosidade e insalubridade conforme preconiza o artigo 193 §2º da CLT determina que haja opção pelo trabalhador do adicional que seja mais favorável, afastando inicialmente o direito do trabalhador em cumular os dois adicionais.
Leia MaisAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. DIREITO A INDENIZAÇÃO
Nos meus 18 anos de advocacia, me deparei muitas vezes em meu escritório com a reclamação recorrente, normalmente das mães, em que o pai deixa de assistir o filho não com a pensão, mas com visitas, atenção e carinho.
Leia MaisBREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Tramita no Congresso Nacional por iniciativa da Presidência da República, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que visa a modificação de forma radical do Sistema de Aposentadoria no Brasil, extremamente necessária para cobrir déficit existente nos cofres públicos que retiram bilhões de reais todos os anos para manter o sistema ativo em detrimento da saúde, educação e infraestrutura.
Leia MaisA PENSÃO AVOENGA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÔS
Assunto muito discutido e procurado entre as causas que envolve pensão alimentícia, é a responsabilidade dos avós em pagar pensão alimentícias aos netos em substituição aos pais responsáveis diretos pelo sustento.
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